Entrevista – Revista Filosofia
Marxismo para a América Latina

O pensador chileno Jaime Osorio, um dos principais defensores da Teoria Marxista da Dependência, fala à revista sobre capitalismo, dependência, crise econômica e as alternativas de poder para a esquerda latino-americana

Por Matheus Moura* e Gustavo Henrique Ferreira** Tradução Matheus Moura

Disponível em http://filosofia.uol.com.br/filosofia/ideologia-sabedoria/40/artigo277324-1.asp

Durante o mês de agosto de 2012, Jaime Osorio, expoente da Teoria Marxista da Dependência (TMD), participou de uma série de palestras em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. O convite partiu do Grupo de Estudos em História Econômica da Dependência Latino-Americana (Hedla-UFRGS), e fez parte da programação do Seminário Internacional "A teoria marxista da dependência e o capitalismo latino-americano no século 21". Além do evento, a presença de Osorio foi motivada pela editora Boitempo, que publicou o mais novo livro do pesquisador, organizado ao lado de Carla Ferreira (UFRGS) e Mathias Seibel Luce (UFRGS), chamado Padrão de Reprodução do Capital: Contribuições da Teoria Marxista da Dependência.

Jaime Osorio é hoje considerado um dos prin cipais discípulos de Ruy Mauro Marini . Foi pesquisador do Centro de Estudios Socioeconómicos da Universidad do Chile durante o governo de Salvador Allende . Depois do golpe militar de 1973, exilou-se no México, onde vive até hoje. Atualmente, leciona na Universidad Autónoma Metropolitana – Xochimilco (UAM-X) e na pós-graduação em Estudos Latino-Americanos da Universidad Nacional Autónoma de México (Unam).

Aproveitando a presença do pesquisador no país, a revista Conhecimento Prático Filosofia conversou com Osorio quanto aos principais aspectos da TMD, capitalismo sul-americano, crise econômica, modelos de poder esquerdista, dentre outros tópicos.

Conhecimento Prático Filosofia: De início, poderia explicar a Teoria Marxista da Dependência (TMD) e como ela se diferencia de outras teorias marxistas?
Jaime Osorio: A TMD surge nos anos 1960 e 1970 como parte das buscas por respostas sobre as particularidades do capitalismo latino-americano. Esse capitalismo apresenta sérias diferenças comparadas a outras formas de desenvolvimento capitalista, e essas diferenças eram pensadas por diversas escolas como atraso e não como resultado de tarefas pendentes, imaturidade capitalista, etc. A TMD dirá que o capitalismo que temos na região é plenamente maduro e seus supostos atrasos só existem dentro de suas relações com o capitalismo central, por permanentes transferências de valor para esse capitalismo e por criar na região formas de compensação sustentadas na superexploração, que provocam pobreza, deficiências nos impulsos geradores de conhecimento, populações e trabalhadores submetidos a salários de fome e produções voltadas aos mercados exteriores e aos estreitos mercados locais que possuem alto poder de consumo.

Para alcançar estas explicações, a TMD teve de romper com a má ortodoxia presente nas correntes marxistas que predominavam nos Partidos Comunistas, e em visões que se conformavam com formulações generalizadas, como as do "desenvolvimento desigual e combinado", que não permitiam avançar nas explicações concretas das características do capitalismo dependente na região.

CPF: A partir da TMD, quais as diferenças do capitalismo praticado na América Latina durante os últimos anos do século 20 e os do século 21?
JO: Nas últimas décadas do século 20 e ao início do século 21 a América Latina viveu um processo radical de transformações políticas e econômicas. Nas econômicas, destaca-se a liquidação do antigo padrão industrial e o início de um novo padrão, o exportador de especialização produtiva, que, acompanhado de políticas neoliberais, gera brutais ofensivas contra os salários e os benefícios dos trabalhadores, marginalizando mais ainda o mercado interno. Esse é o retrato necessário de um projeto de capital que busca, no incremento da superexploração, ganhar posições nos mercados internacionais para a nova produção voltada ao exterior, sustentada por áreas agrícolas tradicionais, mineração, energia e com um segmento industrial fraco.

Tem-se, então, como contrapartida, a manutenção do status quo político, garantido por processos eleitorais qualificados como de "transição" a democracia e posteriormente consolidação da democracia. São processos que buscam uma nova forma de legitimidade do poder político, perdido pela ruptura de pactos e alianças que obrigavam o Estado a dar proteção aos trabalhadores por meio de prestação de serviços sociais ou de salários menos precários. Com a ideia de que agora somos cidadãos e que decidimos sobre os assuntos públicos da vida em comum, o capital pôde voltar a recuperar níveis de legitimidade e se recompor em novas condições da relação ordem/obediência.

CPF: Quais seriam essas novas condições da relação ordem/obediência?
JO: Depois de romper com a proteção social que simulava o Estado protetor operante na região durante a industrialização, a política do capital transita para a construção do cidadão poderoso, que toma as decisões sobre o curso de vida em comum por meio dos processos eleitorais, como uma nova forma de reconstrução da relação de ordem/obediência na região. Para ele, deve-se justificar o fim dos gastos do Estado em matéria de saúde, moradia, educação, aposentadorias, salários, criação de empregos, etc., como gastos de um Estado obeso, paternalista, populista, e de uma população com baixa idade. Agora, com o cidadão tendo poder, tudo o que ocorre ao indivíduo na vida social é resultado de sua própria responsabilidade, já que o mercado, por sua vez, se projeta como a entidade que a cada um dará de acordo com o esforço, capacitação e talento. Desta forma, o discurso neoliberal e de transição à democracia se constitui de novos relatos que buscam justificar e explicar o que acontece na vida em sociedade.

CPF: Explique a proposta teórica do padrão de reprodução do capital.
JO: O capital é um processo de reprodução de relações sociais, dos elementos materiais que o permitem produzir e que atribuam valores de uso, nos quais encarna seu processo de valorização. Isto toma formas específicas em diversos momentos históricos. Quando nos perguntamos pelas formas concretas com que tais processos se apresentam, por exemplo: se o capital produz soja, carros, ou petróleo, se volta cada vez mais para os mercados exteriores em detrimento da formação do mercado interno de assalariados, se constrói pequenos mercados locais de alto poder de consumo, se tende a precarizar os empregos, a reduzir o salário real, etc., todo ele obedece a uma lógica inscrita nas formas como o capital se reproduz. Se isso tende a persistir pelo tempo, diremos que o capital construiu um padrão de reprodução, encontrou uma rota para valorizar-se. Em poucas palavras, a noção de padrão de reprodução nos permite responder, em tempos históricos determinados, a via que o capital tenderá a repetir para chegar ao lucro. Isso nos leva às perguntas clássicas sobre em quem investir, o que produzir, como produzir e para quem se produz.

CPF: Como evidências do quadro econômico atual, nota-se tanto os dados de desemprego (sobretudo nas economias do norte) quanto os índices de estagnação da economia global. Diante das recentes projeções de que tanto a austeridade fiscal (perseguida nos países desenvolvidos) quanto o endividamento crescente (experimentado nos países em desenvolvimento), cada qual aos seus modos, afetam a "retomada do crescimento". Quais seriam os horizontes da reprodução do capital?
JO: Assistimos a uma das crises econômicas capitalistas mais agudas, só sendo semelhante a dos anos 30 do século passado, e a qual não temos ideia a que ponto de destruição pode chegar. Em condições desta natureza, a reprodução do capital perde força e com ela a fase propriamente produtiva, ganhando peso as operações em circulação, em particular as do capital financeiro e especulativo. A luta no seio do mundo imperialista aumenta porque a crise tem seu centro nessa zona do sistema mundial, porém não se deve descartar conflitos com dimensões maiores do que aqueles já conhecidos até agora, inclusive conflitos bélicos. As pressões sobre o Irã podem ser um desencadeador possível, seja por ações diretas dos Estados Unidos, ou mesmo de Israel. As disputas marítimas entre China e Japão constituem outro foco de alerta. A pradaria se encontra seca e qualquer faísca pode iniciar o incêndio.

CPF: Qual a posição do Brasil, e da América Latina, na atual divisão internacional do trabalho? Qual a influência da dependência nesse caso?
JO: Com o início da formação de grandes cadeias globais de produção e a segmentação dos processos produtivos, a América Latina ficou reduzida aos segmentos industriais que necessitam menor conhecimento e menores qualificações de mãos de obra. Técnicas de design e de marketing acabaram por se tornar segmentos desenvolvidos nas economias centrais. A ele se agrega a volta a nossas fontes como região produtora de matéria-prima e alimentos, com algum grau de sofisticação, mas menor frente ao que fizemos no século 19. Com tudo o que nosso atraso tecnológico e científico amplia, enquanto as decisões sobre o curso da economia, de acordo com que ela se consolida nas mãos das matrizes das cadeias globais, perdemos autonomia e a chance de tomar de volta o controle de nossas ações. No fundo, aumenta a dependência e o atraso.

CPF: De maneira geral, a Venezuela se põe como um caso à parte dentro da história recente da América Latina. Há quem diga que hoje, no país, exista uma espécie social-capitalismo. Como avalia a Venezuela?
JO: Enquanto a Venezuela segue sendo uma economia capitalista, as tendências do novo padrão de especialização produtivo se faz presente. No entanto, isso não esclarece muito como se movem as forças sociais e o que pretendem alcançar. Acredito que no seio da sociedade venezuelana existam forças que buscam simplesmente moderar a selvageria do capital, frente a outras que pretendem efetivamente mudar a ordem das coisas existentes. Afirmar simplesmente que na Venezuela predomina ainda o capital é uma resposta bastante pobre para explicar o que ali acontece, e ainda para explicar a luta que lá se desenrola e o que se joga não só na Venezuela, mas também na região.

CPF: Quais os principais desafios político-econômicos dos países latinos?
JO: Os principais desafios dos povos latino-americanos são políticos. Os projetos emancipatórios e revolucionários na região devem resistir em melhores condições ao poder alcançado pelo capital nas últimas décadas; mas também precisam recuperar a iniciativa, fortalecendo as lutas nacionais em curso e assumindo que somente a ofensiva de muitos povos poderá ferir as poderosas barreiras estabelecidas pelo capital e gerar condições de sobrevivência para as revoluções existentes e as que logrem triunfar. A agressiva internacionalização do capital necessita de uma resposta internacionalista pelos povos da região.

CPF: Poderia comentar quanto à posição subimperialista dependente em que o Brasil se encontra e como ela determina as relações com outras nações?
JO: O subimperialismo brasileiro encontrou condições ideais para fortalecer-se nas últimas décadas. A chegada de vários governos com diferentes graus de anti-imperialismo abriu as portas para o capital brasileiro, o qual tirou grandes vantagens econômicas e políticas da situação. Na busca de posições, o subimperislismo brasileiro deve se converter em uma espécie de protetor de governos "populares", os quais de outra forma teriam mais dificuldades para se estabelecer. O que não se pode perder de vista para as forças anti-imperialistas e anticapitalistas, sem dúvida, é com quem estão fazendo acordos e quais acordos estabelecer. Se é para ingressar ao Mercosul, isso serve para impedir ou limitar agressões futuras dos Estados Unidos. Porém, nada que hipoteque a capacidade de radicalizar no plano interno a luta. A atual crise piorou – e seguirá piorando – a luta interimperialista e entre imperialismo e subimperialismo. Estes são elementos presentes na autonomia adquirida pelo subimperialismo brasileiro e no apoio a processos como o boliviano e venezuelano, assuntos que não são de total agrado para os Estados Unidos com relação à região.

CPF: Em várias crises econômicas o emprego foi o primeiro setor a ser afetado e o último a se recuperar. Atualmente, nota-se o crescimento dos mercados de produtos destinados à superclasse, concomitantemente a redução dos recursos aplicados pelos Estados nas áreas da saúde, da educação e dos vários aspectos da seguridade social. Consoante aos processos de reprodução do capital, o que se pode dizer a respeito do presente cenário?
JO: Uma característica particular da fase da atual da crise é que tem propiciado o ingresso da classe trabalhadora ao cenário. Já não são só os indignados na Europa ou os occupy nos Estados Unidos os que se encontram nas ruas. Agora, e de maneira crescente, são os trabalhadores espanhóis, gregos, portugueses os que começam a se tornar protagonistas. Apesar do discurso pacifista a imperar, com a classe trabalhadora nas ruas, as manifestações tenderão a radicalizar os protestos. A crise econômica tenderá a converter-se cada vez mais na crise política, abarcando as nações e territórios mais amplos.

CPF: Haveria uma espécie de fratura na ideia de ciclo de reprodução ou mesmo uma janela histórica para transformações mais profundas nos modos de organização, produção e distribuição dos bens?
JO: A dimensão da crise atual, em profundidade e em extensão, e que continua ainda por se desdobrar em seu efetivo desenvolvimento, abre possibilidades para que o inesperado e o extraordinário se façam presentes, e, assim, propiciam que novas formas de organização social tomem forma.

*Matheus Moura é jornalista. Atualmente cursa o mestrado em Arte e Cultura Visual do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Artes Visuais da Universidade Federal de Goiás.

** Gustavo Henrique Ferreira é cientista social e político e mestrando com pesquisa na linha Política e Imaginário, no Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade Federal de Uberlândia.